Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 137 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 23/06/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_73_-_projeto_de_lei_no_137_de_2025_dispoe_sobre_o_afastamento_remunerado_de_servidoras.pdf |
| Parecer do relator | Parecer de Relator de Comissão | 01/07/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_pll_137.pdf |
| Parecer de relator | Parecer de Relator de Comissão | 02/12/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator_pll_137.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_137.25_pll_.pdf |
| Parecer da Relatora da Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/09/2025 | Jeu Nunes | parecer_pll_137.2025.pdf |
| Parecer da Relator | Parecer de Relator de Comissão | 10/11/2025 | parecer_relator_pll137.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_137_2025_aprovacao.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 10/11/2025 | parecer_comissao_pll137.pdf | |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |