Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 139 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 03/06/2025 | ver. Pr Gill Rocha | certidao_de_lido_no_expediente_03-06-25.pdf |
| Parecer do relator | Parecer de Relator de Comissão | 10/06/2025 | Ver. Bruno Perez | pll-139.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 10/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pll_139.25_pacom_.pdf |
| ATA CCJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_favoravel_10.06.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 06/10/2025 | Ver. Vavá do Thianguá | parecer_relator_139.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 06/10/2025 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | parecer_comissao_139.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/10/2025 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | ata_cecej.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |