Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
6959
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Demetrio Martins Matos Messias (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 13:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AO PASTOR EDUARDO JORGE SILVA ROCHA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
titulo, reconhecimento, pastoral, Eduardo, Jorge, Silva, Rocha.
Observação
Norma Jurídica Relacionada