Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 17/06/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-17-06-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 03/07/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_80_-_projeto_de_lei_do_executivo_no_20_de_2025_institui_a_carteira_de_identificacao_da_pessoa_co_transtorno.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 17/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parel_020-25.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_020.25.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_executivo_.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/08/2025 | Ver. Walkiria Ribeiro | parecer_no_018_pl_20_2025_cpmaipd.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 19/08/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | parecer_comissao_mulheres_ple_20_2025_aprovacao.pdf |
| ATA 10a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/08/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | ata_10a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_19agosto2025.pdf |
| ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 21/08/2025 | ata_21-08.pdf | |
| Parecer da Relatora | Parecer de Relator de Comissão | 21/08/2025 | relatora_ple_20.pdf |