Projeto de Lei do Legislativo nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
7532
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jeusivania Pereira Nunes (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 01:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL – TAN (TESTE DA ORELHINHA) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DE BOA VISTA – RR.
Indexação
Observação