Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 152 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 25/06/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-25-06-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 07/07/2025 | parecer_no_88_-_projeto_de_lei_no_152-2025_-_declara_como_patrimonio_religioso_e_cultural_de_natureza_imaterial_do_municipio_do_boa_vista_o_circulo_de_oracao.pdf | |
| Documentos Complementares | Documentos Complementares | 17/07/2025 | Adjalma Gonçalves | modelo_de_emenda_modificativa_assinado.pdf |
| Ofício n°057/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 057-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 22/07/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_ccj-_pl_152-2025-_patrimonio_cultural_e_religiosos_circulo_de_oracao_-_adjalma_e_pastor_gil.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_152.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_pll.....pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_retificada_.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/08/2025 | Ver. Pastor Gill Rocha | parecer_pl152_2025.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 01/09/2025 | parecer_da_comissao_-_pll_152_2025.pdf |