Projeto de Lei do Legislativo nº 153 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
153
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
7749
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 12:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA AMBIENTAL EM BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COMO MEDIDA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS URBANOS.
Indexação
Observação