Emenda à Matéria Legislativa nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
8337
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anne Caroliny Dantas Pereira (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TAL EMENDA TEM O OBJETIVO DE SUPRIMIR O ITEM III DO ARTIGO 2º ONDE ESTABELECIA INCENTIVOS FISCAIS DOS QUAIS TORNARAM ESTE PL COM ERRO DE INICIATIVA
Indexação
Observação