Emenda à Matéria Legislativa nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda à Matéria Legislativa

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

30/06/2025

Número do Protocolo

8337

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Anne Caroliny Dantas Pereira (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TAL EMENDA TEM O OBJETIVO DE SUPRIMIR O ITEM III DO ARTIGO 2º ONDE ESTABELECIA INCENTIVOS FISCAIS DOS QUAIS TORNARAM ESTE PL COM ERRO DE INICIATIVA

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8337/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 12:38:19