Projeto de Lei do Legislativo nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
8719
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jeusivania Pereira Nunes (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 13:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDADOS E ACOMPANHAMENTO DA GRAVIDEZ NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
institui, política, prevenção, conscientização, cuidados, gravidez, infância, adolescência.
Observação