Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 166 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 15/07/2025 | 1ª Secretaria | lido-15-07-25.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 23/07/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_100_-_projeto_de_lei_no__-_166_de_2025_-_institui_o_dia_municipal_da_assembleia_de_deus.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 13/08/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | parel_166.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_166.2025_1.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ataa_2.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 19/08/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pdl-297-298-299-300-308-2025_e_pl_166-2025.pdf |
| Autógrafo e Ofício ao Poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 27/08/2025 | Secretaria Geral Legislativa | pl_166-2025_...._oficio_493-2025.pdf |
| Ofício de solicitação de nº de lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 24/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_no_646-2025_solicitacao_de_no_de_lei.pdf |
| Ofício recebido de nº de Lei | Ofício Recebido de Número de Lei | 30/09/2025 | poder executivo | oficio_de_envio_de_numero_de_lei_para_promulgacao.pdf |
| Lei Promulgada e Ofício de Envio | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 30/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | oficio_lei_promulgada_no_2.734-2025.pdf |