Projeto de Lei do Legislativo nº 168 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2025

Número

168

Data de Apresentação

05/07/2025

Número do Protocolo

8776

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Adjalma Goncalves (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 13:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MORADA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8776/2025, Data Protocolo: 05/07/2025 - Horário: 13:29:37