Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 168 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 29/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll168_2025_-_29set2025.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 27/09/2025 | THIAGO SARAIVA | parecer_-_relator_-_pll_168_2025_assinado.pdf |
| Ata da reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 28/08/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | ata_10o.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 28/08/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | pl168.pdf |
| Minuta | Documentos Complementares | 26/08/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | minuta_1.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 26/08/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_relator_1.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ataa.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_168.2025_2.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 13/08/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | parel_168.2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 22/07/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_98_-_projeto_de_lei_no_168-2025_-_declara_utilidade_publica_a_comunidade_terapeutica_morada_de_deus_e_da_outras_providencias.pdf |