Projeto de Lei do Legislativo nº 174 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2025

Número

174

Data de Apresentação

14/07/2025

Número do Protocolo

8863

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 17:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    criação, centros, atendimento, integrado, crianças, adolescentes, vitimas, violências

    Observação

    Protocolo: 8863/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 9:30:40