Projeto de Lei do Legislativo nº 180 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
180
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
9041
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Walkiria Ribeiro dos Reis (Assinado em: 15 de Julho de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
Indexação
institui, programa, prevenção, violência, doméstica, estratégia, saúde, família.
Observação