Projeto de Lei do Legislativo nº 197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
197
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
9687
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Genilson Costa e Silva (Assinado em: 24 de Julho de 2025 às 11:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, O PROGRAMA “TRANSPORTE CAMPEÃO”, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE OFICIAL PARA ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
institui, programa, transporte, campeão, disponibilizar, atletas, competições.
Observação