Projeto de Lei do Legislativo nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
9690
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Genilson Costa e Silva (Assinado em: 24 de Julho de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕES SOBRE: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESCUTA QUALIFICADA E ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
estabelece, diretrizes, implementação, ações, escuta, qualificada, direitos, pessoas, idosas.
Observação