Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 198 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 19/08/2025 | 1ª Secretaria | lido-19-08-2025.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 01/09/2025 | Marcelo Nunes | par_-_marcelo_nunes_-_pll198_2025_-_01set2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_pll_198_.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 02/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_pll._m.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 08/09/2025 | Ver. Walkíria Ribeiro | parecer_no_024_pl_198_2025_cpmaipd.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 10/09/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | parecer_comissao_mulheres_pll_198_2025_aprovacao.pdf |
| ATA 13a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/09/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | ata_13a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_9setembro2025.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 24/09/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_relator_pl198.pdf |