Projeto de Decreto Legislativo nº 301 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
301
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
9912
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Demetrio Martins Matos Messias (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À AURILENE MOURA MESQUITA, ALCINDA DE SOUZA MUNIZ TEIXEIRA, ALDAMIRES DA SILVA MELO, ANTONIA MARIA SEVERINO SILVA, GILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALVES, JAQUELINE NUNES TRAJANO, JUCILENE AQUINO DA SILVA, JUCINEA ANDRADE CARVALHO, ILENY BARBOSA DOS SANTOS, KÉZIA TELES CHAGAS DE ALBUQUERQUE, MARIA CRISTINA CORREIA CAMELO, MARIA ELIENE DA SILVA TEIXEIRA, MARLIANE TRINDADE TORRES E ROMILDA SILVA PRAZERES – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE POR MEIO DO PROJETO “MARIA VAI À ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada