Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 211 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Impacto Financeiro de Projeto | Impacto Financeiro de Projeto | 17/09/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | impacto_financeiro_.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 07/10/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | parel_211.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 12/09/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_144_-_projeto_de_lei_no___211_de_2025_-_institui_o_programa_municipal_meninas_protagonistas.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 30/09/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_174_-_projeto_de_lei_no___211_de_2025_-_institui_o_programa_municipal_meninas_protagonista.pdf |
| Parecer da Relatora da Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 20/10/2025 | Jeu Nunes | parecer_do_pll_211.2025.pdf |
| Ofício n°082/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 082-2025 - OF. EDUCAÇÃO.docx |
| Ofício n°090/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 16/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 090-2025 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Parecer da Comissão de Política para Mulheres | Parecer de Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_211_2025_aprovacao.pdf |
| ATA 18a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 21/10/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_18a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_21outubro2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 13/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 211.pdf |