Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 214 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 11/09/2025 | Ver. Marcelo Nunes | parel_pll_214.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 17/03/2026 | Secretaria Geral Legislativa | fv-214-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 18/03/2026 | Secretaria Geral Legislativa | fv-bloco-81132173195214218221300-2025.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 11/12/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_relator_214.pdf |
| Autógrafo e Envio ao poder Executivo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 19/03/2026 | poder legislativo | oficio_no_147-2026__aut._pl_no_214-2025.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| Ofício n°082/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 082-2025 - OF. EDUCAÇÃO.docx |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | parecer_comissao_assinado.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 17/12/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | ata_1_ata_2_merged.pdf |