Projeto de Lei do Legislativo nº 225 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2025

Número

225

Data de Apresentação

19/08/2025

Número do Protocolo

10509

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Aderval da Rocha Ferreira Filho (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 10:39 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RECONHECIMENTO DA SAIA LONGA JUNINA TRADICIONAL DE RORAIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO MATERIAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E ESTABELECE MEDIDAS PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO.

    Indexação

    reconhecimento, saia, longa, junina, tradicional, roraima, patrimônio, cultural.

    Observação

    Protocolo: 10509/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 11:35:51