Projeto de Lei do Legislativo nº 238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
238
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
10836
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jeusivania Pereira Nunes (Assinado em: 23 de Agosto de 2025 às 20:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REMIÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação