Projeto de Lei do Legislativo nº 245 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
245
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
10843
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A INCLUSÃO DO ENSINO DA MÚSICA COMO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DO COMPONENTE CURRICULAR ARTES EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação