Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 246 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e habitação | parecer_da_comissao_de_obras_pll_246_ass.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 07/11/2025 | Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e habitação | ata_de_reuniao_-_pll_240_246_e_251_ass.pdf |
| Ofício n°084/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 084 -2025 - OF. DEFESA DO CONSUMIDOR.pdf |
| Gildevaldo da Luz Rocha | Parecer de Relator de Comissão | 09/12/2025 | VEREADOR ADJALMA GONÇALVES | parecer_246.25_adjalma_goncalves_assinado-1.pdf |
| OFÍCIO N°091/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 16/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 091 -2025 - OF. DEFESA DO CONSUMIDOR.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 26/08/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-26-08-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 19/09/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_160_-_projeto_de_lei_no___246_de_2025_-_institui_o_programa_cidadao_amigo_do_transito.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 06/10/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_ccj_-_pll246-2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 13/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 246.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_246.pdf |