Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 251 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 20/10/2025 | VER. ÍTALO OTÁVIO | parel_251.pdf |
| Parecer do Relator - Comissão de Obras | Parecer de Relator de Comissão | 03/11/2025 | Manoel Neves | pl_251-2025.pdf |
| Parecer de relator | Parecer de Relator de Comissão | 28/11/2025 | Thiago Saraiva | pl_251.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 20/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_251.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e habitação | parecer_da_comissao_de_obras_pll_251_ass.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 26/09/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_171_-_projeto_de_lei_no_251_-_2025_dispoe_sobre_a_proibicao_do_fechamento_integral_de_avenidas.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 27/08/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-27-08-2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 20/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_251.pdf |