Requerimento nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
10934
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam solicitadas aos Excelentíssimo Senhor ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO, Prefeito do Município de Boa Vista, e ao Excelentíssimo Senhor CEZAR CARLOS SOTO RIVA, Secretário de Agricultura e Assuntos Indígenas do Município de Boa Vista, as seguintes informações sobre ações municipais para a agricultura familiar referente aos exercícios financeiros 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025:
a) Se a Prefeitura de Boa Vista mecanizou áreas para a agricultura familiar, a área em hectares mecanizada e a respectiva região.
b) Se houve incentivo da Prefeitura de Boa Vista para a mecanização de áreas para a agricultura familiar, qual o tipo de incentivo, o quantitativo disponibilizado, a área em hectares e a respectiva região.
c) Se houve subsídio de mudas, sementes, calcário, defensivos e outros insumos para a agricultura familiar, o quantitativo disponibilizado, a área em hectares e a respectiva região.
d) As ações de entrega de matrizes de bovinos, suínos, caprinos, ovinos ou aves para a para produtores rurais (em geral), com destaque para a agricultura familiar, o quantitativo entregue, o número de beneficiários e a respectiva região.
e) Se houve a distribuição de implementos agrícolas e kits de irrigação com recursos da Prefeitura, , com destaque para a agricultura familiar,o quantitativo disponibilizado, o número de beneficiários e a respectiva região.
f) Se a Prefeitura propiciou alguma linha de crédito à agricultura familiar, o valor total disponibilizado, os beneficiários alcançados e a respectiva região.
g) O que houve com o CDT (Centro de Difusão Tecnológico), que havia na unidade da agricultura do Bom Intento, onde hoje há o campo de girassóis, bem como o retorno prático aos agricultores familiares das últimas mudanças no centro.
h) As ações desenvolvidas sobre agricultura familiar para as comunidades indígenas da zona rural de Boa Vista.
i) As ações desenvolvidas para os hortifrutigranjeiros de Boa Vista e quais delas contemplam a agricultura familiar.
j) As ações de assistência técnica e extensão rural para a agropecuária, em especial para a agricultura familiar, disponibilizadas pela Prefeitura.
a) Se a Prefeitura de Boa Vista mecanizou áreas para a agricultura familiar, a área em hectares mecanizada e a respectiva região.
b) Se houve incentivo da Prefeitura de Boa Vista para a mecanização de áreas para a agricultura familiar, qual o tipo de incentivo, o quantitativo disponibilizado, a área em hectares e a respectiva região.
c) Se houve subsídio de mudas, sementes, calcário, defensivos e outros insumos para a agricultura familiar, o quantitativo disponibilizado, a área em hectares e a respectiva região.
d) As ações de entrega de matrizes de bovinos, suínos, caprinos, ovinos ou aves para a para produtores rurais (em geral), com destaque para a agricultura familiar, o quantitativo entregue, o número de beneficiários e a respectiva região.
e) Se houve a distribuição de implementos agrícolas e kits de irrigação com recursos da Prefeitura, , com destaque para a agricultura familiar,o quantitativo disponibilizado, o número de beneficiários e a respectiva região.
f) Se a Prefeitura propiciou alguma linha de crédito à agricultura familiar, o valor total disponibilizado, os beneficiários alcançados e a respectiva região.
g) O que houve com o CDT (Centro de Difusão Tecnológico), que havia na unidade da agricultura do Bom Intento, onde hoje há o campo de girassóis, bem como o retorno prático aos agricultores familiares das últimas mudanças no centro.
h) As ações desenvolvidas sobre agricultura familiar para as comunidades indígenas da zona rural de Boa Vista.
i) As ações desenvolvidas para os hortifrutigranjeiros de Boa Vista e quais delas contemplam a agricultura familiar.
j) As ações de assistência técnica e extensão rural para a agropecuária, em especial para a agricultura familiar, disponibilizadas pela Prefeitura.
Indexação
Observação