Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 252 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 27/08/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-27-08-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 17/09/2025 | MARCELO NUNES | parel_252.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_252.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 17/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_pll_marcelo.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| Ofício n°082/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 082-2025 - OF. EDUCAÇÃO.docx |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 09/12/2025 | parecer_do_relator_252.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | parecer_comissao_252.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/12/2025 | ata_102025.pdf |