Documentos Acessórios (Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 27/08/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-27-08-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 11/09/2025 | Ver. Ítalo Otávio | parel_proposta_04.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 11/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_proposta_04.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_italo_255.04.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/09/2025 | Ver. Walkíria Ribeiro | parecer_no_026_pelom_004_2025_cpmaipd.pdf |
| ATA 14a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 16/09/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_14a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_16setembro2025.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pelo_4_2025_aprovacao.pdf |
| Ofício n°073/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_073-2025_-_of._orcamento_..pdf |
| Parecer de relator | Parecer de Relator de Comissão | 03/12/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator_-_pelom_04_2025_assin.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_086-2025_-_of._orcamento.pdf |