Projeto de Decreto Legislativo nº 316 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
316
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
10967
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jeusivania Pereira Nunes (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A NUTRICIONISTA MICHELLY ALVES DE SOUZA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada