Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 278 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 10/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-10-09-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 22/10/2025 | Ver. Marcelo Nunes | 278.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_278.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 03/11/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_278.pdf |
| Parecer da Relator | Parecer de Relator de Comissão | 25/11/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | pll_278_-_relator.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 25/11/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_comissao_pll_278.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/11/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_25-11-2025.pdf |
| Ofício n°080/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 080-2025 - OF. ADMINISTRAÇÃO.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 08/12/2025 | Ver. Walkíria Ribeiro | parecer_no_041_pl_278_2025_cpmaipd.pdf |
| Parecer da Comissão de Política para Mulheres | Parecer de Comissão | 09/12/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_278_2025_aprovacao.pdf |