Projeto de Lei do Legislativo nº 282 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
282
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
11748
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “LIXO ZERO NAS ESCOLAS”, QUE INCENTIVA A REDUÇÃO DE DESCARTÁVEIS NAS CANTINAS ESCOLARES E A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS COMO O USO DE COPOS REUTILIZÁVEIS E A COMPOSTAGEM ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação