Projeto de Lei do Legislativo nº 289 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2025

Número

289

Data de Apresentação

16/09/2025

Número do Protocolo

12118

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A “CAMPANHA FAMÍLIA CIDADÔ, DESTINADA À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO FAMILIAR, EDUCAÇÃO CIDADà E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 12118/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 13:55:35