Projeto de Decreto Legislativo nº 381 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
381
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
12289
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Aline Maria de Menezes Rezende Chagas (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 14:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. HALISSON PEDRO DE MENEZES REZENDE, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada