Indicação nº 11495 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
11495
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
12295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 13:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INCLUÍDO, NO PROJETO FAMÍLIA QUE ACOLHE, UM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA TRATAR SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO DE OUTRAS PREOCUPAÇÕES SOCIAIS CORRELATAS, ALÉM DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, COMO O DISQUE 100."
Indexação
proteção
Observação