Projeto de Lei do Legislativo nº 303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
303
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
12865
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Cesar Reis Pereira (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 11:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES URBANAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação