Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 303 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/12/2025 | Comissão de Obras, Urbanização, Transportes e habitação | ata_1.12.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 17/12/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | ata_1_ata_2_merged.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permante | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 05/11/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_-_29.10.2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 30/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-30-09-2025.pdf |
| COMISSÃO DE OBRAS, URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABI | Parecer de Relator de Comissão | 26/11/2025 | Thiago Fogaça | pl_-_303_de_2025_-_thiago_reis.pdf |
| Ofício n°077/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 077-2025 - OF. OBRAS.pdf |
| Ofício n°083/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 083-2025 - OF. OBRAS.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 05/11/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_303.2025.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | parecer_comissao_assinado.pdf |
| Parecer da Relatora da Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/12/2025 | Jeu Nunes | parecer_-_pll_303.2025.pdf |