Projeto de Lei do Legislativo nº 305 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
305
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
12867
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Cesar Reis Pereira (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação