Emenda à Matéria Legislativa nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
12991
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA ao PROJETO DE LEI N° 246, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação