Projeto de Lei do Legislativo nº 307 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
307
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
13026
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gildevaldo da Luz Rocha (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 15:11 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA MEDIDAS DE COMBATE À CRISTOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação