Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 308 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 06/11/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_226_-_projeto_de_lei_no_308_de_2025_-_dispoe_sobre_o_direito_da_pessoa_com_transtorno_do_espectro_autista.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 07/10/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-07-10-2025.pdf |
| ATA 24a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 17/12/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | ata_24a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_16dezembro2025.pdf |
| Parecer da Comissão de Política para Mulheres | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência. | parecer_comissao_mulheres_pll_308_2025_aprovacao.pdf |
| Ofício n°094/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 094-2025 - OF. POLITICA PARA MULHERES.pdf |
| Parecer da Relatora da Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/12/2025 | Jeu Nunes | parecer_pll_308.pdf |
| Ofício n°087/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 087-2025 - OF. LEGISLAÇÃO.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_-_25.11.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 04/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_308.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 01/12/2025 | Marcelo Nunes | par_-_marcelo_nunes_-_pll308_2025_-_01dez2025.pdf |