Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 310 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 01/12/2025 | Marcelo Nunes | par_-_marcelo_nunes_-_pll310_2025_-_01dez2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_310.pdf |
| Parecer da Relatora | Parecer de Relator de Comissão | 09/12/2025 | pll_310_-_2025_-_parecer_de_relator.pdf | |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 09/12/2025 | pll_310_-_comissao.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 07/10/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-07-10-2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 03/12/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_-_25.11.pdf |
| ATA DA REUNIÃO | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/12/2025 | ata_da_reuniao.pdf |