Projeto de Decreto Legislativo nº 414 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
414
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
13144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Barbara Ribeiro Falcao (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 13:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MESTRE FISIOTERAPEUTA THALES FREDERICO RIBEIRO FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO
Indexação
Observação