Projeto de Decreto Legislativo nº 416 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
416
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
13340
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aderval da Rocha Ferreira Filho (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de Cidadão Boavistense aos senhores 3º SGT Emanuel Lopes Azevedo e Major PM Antônio Pereira dos Santos.
Indexação
Observação