Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 316 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 9
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 24/11/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_-_05.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | parecer_comissao_316.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 10/12/2025 | ata_102025.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 14/10/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-14-10-2025.pdf |
| Parecer da Relatora da Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 11/01/2026 | Jeu Nunes | parecer_pll_-_316.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 24/11/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_316.2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 14/11/2025 | Ver. Ítalo Otávio | parel_-_316.2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 10/11/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_228_-_projeto_de_lei_no_316_de_2025_-_altera_o_art._2o_da_lei_municipal_no_2.600.pdf |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 09/12/2025 | parecer_do_relator_316.pdf |