Tramitações (Projeto de Lei do Legislativo nº 316 de 2025)
Total de Tramitações: 17
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 11/01/2026 | Jeu Nunes | CPMAIPD - Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 09/01/2026 | Diretoria de Comissões - DICOM | Jeu Nunes | Retificação Realizada |
| 09/01/2026 | Jeu Nunes | Diretoria de Comissões - DICOM | Devolução para Retificação de Pareceres e/ou Ata |
| 16/12/2025 | CPMAIPD - Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência | Jeu Nunes | Aguardando emissão do parecer do relator |
| 16/12/2025 | Diretoria de Comissões - DICOM | CPMAIPD - Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência | Aguardando Trâmite na Comissão Permanente |
| 10/12/2025 | CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Diretoria de Comissões - DICOM | Parecer favorável da comissão |
| 09/12/2025 | Vavá do Thianguá | CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 09/12/2025 | CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Vavá do Thianguá | Aguardando emissão do parecer do relator |
| 25/11/2025 | Diretoria de Comissões - DICOM | CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Aguardando Trâmite na Comissão Permanente |
| 24/11/2025 | CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | Diretoria de Comissões - DICOM | Parecer favorável da comissão |