Projeto de Lei do Legislativo nº 320 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
320
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
13470
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adnan Wadson de Lima (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES COM
SUSPEITA DE CÂNCER DE MAMA A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, CONFORME DIREITO ASSEGURADO
EM LEI FEDERAL Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPEITA DE CÂNCER DE MAMA A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, CONFORME DIREITO ASSEGURADO
EM LEI FEDERAL Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação