Projeto de Decreto Legislativo nº 435 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

435

Data de Apresentação

09/10/2025

Número do Protocolo

13545

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Barbara Ribeiro Falcao (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À SENHORA PAULA MARIA CARVALHO DO LAGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
    PRESTADOS À PROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 13545/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 21:00:03