Projeto de Decreto Legislativo nº 436 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

436

Data de Apresentação

09/10/2025

Número do Protocolo

13546

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Roberto Conceicao dos Santos Franco (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 00:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À DOUTORA CASSANDRA LOUREIRO MANGABEIRA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 13546/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 21:00:46