Projeto de Decreto Legislativo nº 437 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
437
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
13798
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Barbara Ribeiro Falcao (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À SENHORA JULIANA PORTELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO E
MELHORIA DA SAÚDE.
MELHORIA DA SAÚDE.
Indexação
Observação