Projeto de Lei do Legislativo nº 328 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
328
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
13863
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Deyvid Everson Silva Carneiro (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DO INCENTIVO À MENDICÂNCIA, ESPECIALMENTE À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação